Inscrições de 19 a 29 de outubro
Em sua 4ª edição, o Edital Animal SP destina R$ 2,48 milhões em emendas parlamentares para até 60 ONGs de proteção animal de todo o Estado. Inscreva sua ONG, mobilize sua cidade e transforme votos em ração e castração.
01 — O Edital
Criado pelo deputado estadual Rafael Saraiva em 2023, logo no seu primeiro ano de mandato, o Edital Animal SP destina recursos de emendas parlamentares para ONGs e projetos que atuam na proteção, defesa e bem-estar dos animais em todo o Estado de São Paulo.
O valor é aplicado em castração ou convertido em ração premium e chega a quem está na linha de frente da proteção animal.
As ONGs se inscrevem, enviam a documentação e disputam uma votação popular online. A classificação define o apoio de cada uma.
R$ 6,1 milhões na 1ª e na 2ª edições, R$ 4,4 milhões na 3ª. A 4ª edição chega mais madura, para alcançar ainda mais ONGs e cidades.
02 — Impacto
03 — Quem pode participar
04 — Modalidades de apoio
Para todas as ONGs classificadas, até a 60ª posição, que enviarem a documentação obrigatória.
Documentação obrigatória
De ≈ 7.500 a 20.000 kg de ração por ONG, conforme a colocação.
Opção exclusiva para as 30 ONGs mais votadas que enviarem, no ato da inscrição, a documentação complementar.
● Obrigatória ○ Complementar
A forma de recebimento não altera a colocação na votação.
05 — Recursos
O valor é distribuído para até 60 ONGs, de forma proporcional à colocação final na votação popular, e pode ser aplicado em castração ou convertido em ração, conforme o enquadramento e a situação documental da ONG.
Do 1º ao 30º lugar, a ONG pode optar por castração (com documentação complementar).
* Valores aproximados, de acordo com o preço do kg de ração.
** Caso não haja 60 ONGs inscritas e aptas, os valores destinados a essas posições serão divididos proporcionalmente entre as colocações.
06 — Como funciona
Preencha o formulário com CNPJ, endereço e os dados do responsável legal.
Confirme o cadastro pelo link enviado automaticamente e receba as instruções da próxima etapa.
Anexe Cartão CNPJ, Estatuto Social e Ata de Posse. Para concorrer à castração, envie também a documentação complementar.
Participe do workshop exclusivo, mobilize apoiadores e acompanhe os votos em tempo real na área do participante.
Votação popular
07 — Cronograma 2026
Inscrições e documentos precisam ser concluídos dentro do prazo. Toda comunicação é feita pelo e-mail e WhatsApp informados no cadastro.
Horários de Brasília.
Abertura em 19/10, às 10h, e encerramento em 29/10, às 23h59. Cadastro e documentação precisam estar completos para a inscrição ser validada.
Inconsistências são avisadas por e-mail e WhatsApp. Correções aceitas até 02/11, às 18h.
Às 20h. Estratégias de mobilização, comunicação digital e uso dos materiais do edital.
De 10/11, às 10h, até 27/11, às 23h59, exclusivamente pelo site oficial.
Às 19h, em live especial com o deputado Rafael Saraiva, nos canais oficiais e no site do edital.
08 — Idealizador
O deputado estadual Rafael Saraiva criou o Edital Animal SP em 2023, no primeiro ano de mandato, para levar recursos de emendas parlamentares diretamente a quem está na linha de frente da proteção animal.
Em três edições, foram R$ 10,5 milhões destinados a ONGs de todo o Estado. A iniciativa conta com o apoio de outros parlamentares e de instituições parceiras, que ampliam o alcance, fortalecem a transparência e garantem que os recursos cheguem às ONGs de forma eficiente.
Apoiando quem defende a causa animal.
09 — Perguntas frequentes
Criado pelo deputado estadual Rafael Saraiva em 2023, seu primeiro ano de mandato, o programa destina recursos por meio de emendas parlamentares para apoiar ONGs e projetos que atuam na proteção, defesa e bem-estar dos animais em todo o Estado de São Paulo.
Todas as ONGs e projetos formalmente constituídos no Estado de São Paulo, com atuação comprovada na causa animal e CNPJ ativo. A documentação obrigatória é: Cartão CNPJ, Estatuto Social e Ata de Posse da última diretoria.
Com ela, a ONG está apta a participar para obtenção de ração animal. Para concorrer também à castração, é preciso enviar a documentação complementar no ato da inscrição. Somente as 30 ONGs mais votadas podem optar entre ração e castração.
É exclusivo para ONGs e projetos com CNPJ ativo no Estado de São Paulo. Os recursos vêm de emendas parlamentares estaduais, que, por lei, só podem ser aplicadas em instituições localizadas e atuantes no território paulista. Se a sua ONG está registrada e atua em São Paulo, ela pode participar mesmo que desenvolva ações em outras regiões.
Até 60 ONGs de proteção animal de todo o Estado, proporcionalmente à classificação final da votação popular. Caso o número de ONGs inscritas e aptas seja inferior a 60, o montante será redistribuído proporcionalmente entre as colocações, para que todo o recurso seja utilizado.
R$ 2,48 milhões, provenientes de emendas parlamentares estaduais indicadas pelo deputado Rafael Saraiva.
A inscrição é feita exclusivamente online, pelo formulário do site oficial da 4ª edição:
Cartão CNPJ, Estatuto Social e Ata de Posse da última diretoria. Com essa documentação, a ONG já está apta a concorrer na votação popular para obtenção de ração animal.
Não. A inscrição só é válida quando as duas etapas forem concluídas dentro do prazo: o cadastro (dados da ONG e do responsável legal) e o envio dos documentos.
Prazo final: 29 de outubro de 2026, às 23h59. Inscrições sem documentação enviada até essa data e horário não serão validadas.
Toda comunicação é enviada para o e-mail e o WhatsApp informados no cadastro. A análise dos documentos acontece de 30/10 a 02/11. Depois disso, você recebe a confirmação oficial de inscrição ou o pedido de adequação, com prazo para correção.
Sim. Se a análise identificar alguma inconsistência, você recebe um aviso por e-mail e WhatsApp e pode reenviar as informações corrigidas até 2 de novembro, às 18h. Após esse prazo, não são aceitas novas alterações.
Sim. Com a documentação obrigatória, sua ONG já participa da votação popular para obtenção de ração animal. Apenas as ONGs que apresentarem a documentação complementar no ato da inscrição e ficarem entre a 1ª e a 30ª posição poderão optar por receber o recurso em castração.
Prazos e procedimentos são detalhados para cada instituição após a divulgação dos resultados. A comissão responsável pelo Edital entra em contato com as ONGs contempladas após a conclusão da votação.
Exclusivamente para castração de animais ou aquisição de ração premium, de acordo com a classificação da ONG e a documentação apresentada. Assim, todo o investimento vai direto para o bem-estar e a proteção animal.
Não. A classificação final é definida exclusivamente pelo número de votos válidos recebidos durante o período oficial de votação.
A votação é popular e online, exclusivamente pelo site oficial. Cada pessoa acessa a página de votação, escolhe a ONG que deseja apoiar e registra o voto, computado imediatamente. Ao final, as ONGs são classificadas pelo total de votos e a premiação segue a tabela oficial.
Qualquer pessoa com acesso à internet, independentemente da cidade onde mora. A votação acontece de 10 de novembro, às 10h, até 27 de novembro, às 23h59.
Sim. Um voto por CPF durante todo o período de votação. A regra garante transparência e igualdade na escolha das ONGs.
Sim. As ONGs participantes têm acesso a um portal exclusivo para consultar a situação da inscrição, atualizar documentos dentro dos prazos e acompanhar, em um painel interativo, a evolução dos votos e a colocação no ranking geral.
Vale tudo, desde que seja legal e ético. Algumas ideias:
Se a ONG não tiver logomarca, a equipe do edital ajuda a criar uma identidade visual básica e entrega um pack de artes personalizado.
No dia 30 de novembro, às 19h, em uma live especial com o deputado Rafael Saraiva e convidados, transmitida pelos canais oficiais, com publicação nas redes sociais e no site do edital.
Sim. ONGs que participaram e até foram contempladas em edições anteriores podem se inscrever novamente, desde que atendam aos requisitos do regulamento e enviem a documentação no prazo.
Um encontro online e gratuito, exclusivo para as ONGs habilitadas para a votação. A equipe do edital e profissionais de comunicação do gabinete apresentam:
Não. A participação é totalmente gratuita. Não há taxa de inscrição nem custo para receber os recursos ou a ração. Todo o investimento vem de emendas parlamentares estaduais indicadas pelo deputado Rafael Saraiva.
Sim. Além da liderança do deputado Rafael Saraiva, idealizador do Edital Animal, a iniciativa conta com o apoio de outros parlamentares e instituições parceiras. Os nomes são divulgados nos canais oficiais ao longo da execução do edital.
10 — Inscrição
Inscrições de 19 a 29 de outubro. Separe o Cartão CNPJ, o Estatuto Social e a Ata de Posse da última diretoria e faça o cadastro em poucos minutos.
